| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2011 |
| Date | 2011-11-24 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. JOSÉ ALVES MATIAS". |
| native_id | 1621 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
) 1 1 ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® :. ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® ® :i` Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espirito Santo RuaDr.SgÊ#£Êg::âi!£3:3,TN:,gaaixrio,2N7!v3o7#n2z2o2n6te--CFepdJro2á.ã::ri¥Z/goEop`-299:97o-ooo J2EÇBETO LEGISLATIV0 N° 02|40|± "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canarense ao SR. JOSÉ ALVES MATIAS.„ A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento lntemo da Câmara Municipal promulga o seguinte Decreto Legislativo Art. 1° - Fica concedido ao SR. JOSÉ ALVES MATIAS o Título de Cidadão Canarense. t Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, . previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, `. especialmente para este fim. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, çm 24 de novembro de 2011. Osvaldo Ç#dRUNNNéNm Primeiro Secretário