| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2011 |
| Date | 2011-11-24 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. NILSON BRITO LACERDA". |
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® ® ® ® ® ® ® LJ Câmara Municipal d`e Pedro Canário Estado do Espirito Santo RuaDrg#;,TNe,,,Éâ,x"o(2N7àv3o7#o-n¥o2n6te--CFepdJro27cã:ãn=Z/goEop`-299397o-ooo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canarense ao SR. NILSON BEIT0 LACERDA." AMesaDiretoradaCâmaraMunicipaldePedroCanário,EstadodoEspírito SantqnousodesuasatribuiçõesquelhesãoconferidaspeloRegimentolntemoda CâmaraMunicipalpromulgaoseguinteDecretoLegislativo Art.1°-FicaconcedidoaoSR.NILSONBFITOLACERDAo Título de Cidadão Canarense. Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamenteconvocada,peloPresidentedesüCâmaraMunicipaldePedroCanário, especialmente para este fim. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,revogadasasdisposiçõesemcontrário. Sala das Sessões, em 24 de novembro de 2011 Osvaldo Pires de Oliveira Primeiro Secretário