| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2011 |
| Date | 2011-11-24 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARENSE A SRª. EDITE FRANÇA BARBOSA". |
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`EE"H Câmara Municipal de Pedro Canário • Estado do Espirito Santo RuaDr#;,TN:,,Eá,:ro(2N7àv3o7=n2z2o2n6te--CFepdJro2àã::n¥I'goEop'-299?97o-ooo NO "Dispõe sobre outorga Cidadã Canarense a FRANÇA BARBOSA." de Título de sRa. EDITE AMesaDiretoradaCâmaraMunicipaldePedroCanário,EstadodoEspíritoSanto, nousodesuasatribuiçõesquelhesãoconferidaspeloRegimentolntemodaCâmara Municipal promulga o seguinte Decreto Legislativo Art. 1° - Fica concedido a SRa. EDITE FRANÇA BARBOSA o Título de Cidadã Canarense. Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamenteconvocada,peloPresidentedestaCâmaraMunicipaldePedroCanário, especialmente para este fim. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 24 de novembro de 2011 Primeiro Secretário