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norma nº 24/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 24 / 2011
Date 2011-11-24
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARENSE A SRª. EDITE FRANÇA BARBOSA".
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Câmara Municipal de Pedro Canário • Estado do Espirito Santo
RuaDr#;,TN:,,Eá,:ro(2N7àv3o7=n2z2o2n6te--CFepdJro2àã::n¥I'goEop'-299?97o-ooo
NO
"Dispõe sobre outorga
Cidadã Canarense a
FRANÇA BARBOSA."
de Título de
sRa. EDITE
AMesaDiretoradaCâmaraMunicipaldePedroCanário,EstadodoEspíritoSanto,
nousodesuasatribuiçõesquelhesãoconferidaspeloRegimentolntemodaCâmara
Municipal promulga o seguinte Decreto Legislativo
Art. 1° - Fica concedido a SRa. EDITE FRANÇA BARBOSA o
Título de Cidadã Canarense.
Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamenteconvocada,peloPresidentedestaCâmaraMunicipaldePedroCanário,
especialmente para este fim.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 24 de novembro de 2011
Primeiro Secretário

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