| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2011 |
| Date | 2011-11-24 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARENSE A SRª. REGINA LÚCIA VIEIRA ALVES". |
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Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo RuaDrg#;,TN:,,E:,x"o,2N7àv3o7=n¥o2n6te--CFepdJro2tã:3à¥Z/goEop`-299397o-ooo NO "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canarense a SRa. REG"A LÚcn vIEIRA ALVEs." A Mesa Diretora da Câmara Mmicipal de Pedro Canário, Estado doEspíritoSanto,nousodesuasatribuiçõesquelhesãoconferid*peloRegimento lntemo da Câmara Mmicipal promulga o seguinte Decreto Legislativo Art. 1° - Fica concedido a SRa. EEGINA LÚCIA VIEm ALVES o Título de Cidadã Canarense. Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamenteconvocada,peloPresidentedesúCâmaraMunicipaldePedroCanário, especialmente para este fim. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua :Í'/- publicação, revogadas as disposições em conírário. Primeiro Secretário i'.'.l