| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2011 |
| Date | 2011-11-24 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. JOSÉ ONOFRE DE ALMEIDA". |
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Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo CamaraDcl ®hotmail.com -Telffax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Sihía, S", Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000 DECRETO LEGISLATIVO N° 029/2011. "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canarense ao SR. JOSÉ ONOFRE DE ALMEIDA ." A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento lntemo da Câmara Municipal promulga o seguinte Decreto Legislativo Art. 1° - Fica concedido ao Sr. José Onofre de Almeida o Título de Cidadão Canarense. Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 24 de novembro de 201 1.