br-locleg corpus explorer

← Pedro Canário (ES)

norma nº 29/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 29 / 2011
Date 2011-11-24
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. JOSÉ ONOFRE DE ALMEIDA".
native_id1631

Originating matéria

matéria 3294 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
CamaraDcl ®hotmail.com -Telffax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Sihía, S", Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000
DECRETO LEGISLATIVO N° 029/2011.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canarense ao SR. JOSÉ
ONOFRE DE ALMEIDA ."
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário,
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento lntemo da Câmara Municipal promulga o seguinte Decreto Legislativo
Art. 1° - Fica concedido ao Sr. José Onofre de Almeida o Título
de Cidadão Canarense.
Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 24 de novembro de 201 1.

open original →