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norma nº 30/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 30 / 2011
Date 2011-11-24
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO DR. MARIO SÉRGIO DE CASTRO".
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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espímo Santo
Camaraocl @hotmail.com -TevFax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Sihffi, S/N, Bairro Novo Horizonte -Pedro Canário -CEP 29.970-000
DECRETO LEGISLATIVO N° 030A011.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canarense ao DR. MARIO
SÉRGIO DE CASTRO MONTEIRO."
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado
do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
lntemo da Câmara Municipal promulga o seguinte Decreto Legislativo
Art. 1° - Fica concedido ao DR. MARIO
SÉRGIO DE CASTRO MONTEIRO o Título de Cidadão Canarense.
Art. 2° - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Mmicipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sess.ões, em 24 de novembro de 201 1.
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