norma nº 182/2019

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO 182'2019.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Ganariense ao Dr. GALENO
TINOCO DE REZENDE'
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuiçÕes que são
conferidas pelo art. 39, inciso lV do Regimento lnterno Cameral, faço saber que o
PLENÁR|O aprovou o seguinte Decreto:
ArL ío - Fica concedido ao Doutor Galeno Tinoco de Rezende o Título de Cidadão
Canariense.
AÍL 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este
fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
AÉ. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 04 de dezembro de 2019
rs da Silva
mara Municipal
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