| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 189 / 2019 |
| Date | 2019-12-04 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA LUIZA OLIVEIRA DE JESUS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Messias Alves Coelho |
| native_id | 1837 |
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Câmara Municipal de Pedro Ganário
h""r
Gi|éno;Çghes da Silva
Presilenfe da Câmara llâunicipal
Çamarapcl @hqlma{.com
*ÍellFax. (27) 3764-2226 - CNPJ 27.559.94710001-93
Rua Dr, Washington Luiz da Silva, S/N, Baino Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-000
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 189/20í9.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Gidadã Canariense a Sra. MARIA LUIZA
OLIVEIRA DE JESUS"
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuições que são
conferidas pelo art. 39, inciso lV do Regimento lnterno Cameral, faço saber que o
PLENÁR|O aprovou o seguinte Decreto:
Art ío - Fica concedido a Senhora Maria Luiza Oliveira de Jesus o Título de Cidadã
Canariense.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este
fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 04 de dezembro de 2019