norma nº 191/2019

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO í9í/20í9.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Ganariense ao Sr. EDIVALDO
TUARCELINO EII'IILIO"
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuições que são
conferidas pelo art. 39, inciso lV do Regimento Interno Cameral, faço saber que o
PLENÁR|O aprovou o seguinte Decreto:
Att 10 - Fica concedido ao Senhor Edivaldo Marcelino Emilio o Título de Cidadão
Canariense.
ArL 2o - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este
fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotaçÕes orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das SessÕes da Câmara Municipal, em 04 de dezembro de 2019
mes da Silva
h Câmara Municipal
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