norma nº 193/2019

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N9 í93/2019.
"Dispôe sobre outorga de Título de
Gidadã Canariense a Sra. NOELI lNÊS
FORTE"
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuiçÕes que são
conferidas pelo art. 39, inciso lV do Regimento lnterno Cameral, faço saber que o
PLENARIO aprovou o seguinte Decreto:
Art. ío - Fica concedido a Senhora Noeli lnês Forte o Título de Cidadã Canariense.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Ganário, especialmente para este
fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotaçÕes orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 04 de dezembro de 2019
PregídeilcffirCâmara ",,ffi#dasirva M unicipal
Camaraocl @lrert$ail.com - Tel/Fax. (27) 376/,-2226 - CNPJ 27.559.94710001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-000