| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 194 / 2019 |
| Date | 2019-12-04 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ BATISTA DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José Erivaldo Tavares de Moraes |
| native_id | 1842 |
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Câmara Municipal de Pedro Canário Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO NO í94'2019. "Dispõe sobre outorga de Titulo de Cidadão Canariense ao Sr. JOSÉ BATISTA DOS SANTOS" O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuições que são conferidas pelo art. 39, inciso lV do Regimento lnterno Cameral, faço saber que o PLENÁR|O aprovou o seguinte Decreto: AÉ ío - Fica concedido ao Senhor José Batista dos Santos o Título de Cidadão Canariense. AÍt 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. AÉ. 30 - As despesas deconentes da execução do correrão por conta de dotações orçamentárias necessário. Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor revogadas as disposições em contrário. presente Decreto Legislativo próprias, suplementadas se na data de sua publicação, Sala das SessÕes da Câmara Municipal, em 04 de dezembro de 2019 Camarapcl @,hotmail.com - Tel/Fax- (27) 37U-2226 - CNPJ 27.559.94710001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-00A