norma nº 196/2019

Câmara Municipal de Pedro Ganário
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ffirz/
GiÍeno Gçúnes da Silva
erey'loemãÍã câmara [í unicipal
Camaraocl @hotmail.com - Tel/Fax. (27) 37il-2226 - CNPJ 27 .559.94710001 -93
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Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO í96/2019.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Canariense a Sra. GLEUNICE DE
JESUS SOUZA"
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuições que são
conferidas pelo art. 39, inciso lV do Regimento lnterno Cameral, faço saber que o
PLENÁRIO aprovou o seguinte Decreto:
Art. ío - Fica concedido a Senhora Cleunice de Jesus Souza o Título de Cidadã
Canariense.
Art 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este
fim.
AÉ. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotaçÕes orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
ArL 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das SessÕes da Câmara Municipal, em 04 de dezembro de 2019