| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 198 / 2019 |
| Date | 2019-12-04 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA NILZA DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Idelbrando Silva de Freitas |
| native_id | 1846 |
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Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO NO í98'2019. "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. MARIA NIIZA DA SILVA" O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuições que são conferidas pelo art. 39, inciso lV do Regimento lnterno Cameral, faço saber que o PLENARIO aprovou o seguinte Decreto: Art ío - Fica concedido a Senhora illaria Nilza da Silva o Título de Cidadã Canariense. AÍL 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotaçÕes orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Àrt. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 04 de dezembro de 2019 Câmara Municipal de Pedro Canário ««K"s da sirva qú^Câmara Municipal CamarapÇ1@h?tmail.com - Tel/Fax. (27) 3764-2226 - CNPJ 27.559.94710001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-000