norma nº 201/2019

Câmara Municipal de Pedro Ganário
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO 2Oíl20í9.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Honorária de Pedro Ganário à Dra.
ROSANGELA i'IARIA CAMPOS
PASSANiANI"
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuições que sâo
conferidas pelo art. 39, inciso lV do Regimento lnterno Cameral, faço saber que o
PLENÁR|O aprovou o seguinte Decreto:
AÉ 1o - Fica concedido a Doutora Rosangela lUaria Campos Passamani o Título
de Cidadã Honorária de Pedro Canário.
ArL 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este
fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das SessÕes da Câmara Municipal, em 04 de dezembro de 2019
á*ur,
ÇÍleno Gy'mes da Silva
PrdsidenHa Gâmara Municipal
@-Tel/Fax.(27)37u-2226*cNPJ27.559,947lo001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.97G.000