norma nº 207/2020

Gâmara Municipal de Pedro Ganário
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 2O7I2O2O,
"Dispõe sobre outorga de Título de
Gidadã Canariense a Sra. IZABEL FELIX
MOTTA"
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das
atribuições que são conferidas pelo art. 39, inciso lV do Regimento lnterno Cameral,
faço saber que o PLENÁR|O aprovou o seguinte Decreto:
Art. 1o - Fica concedido a Senhora lzabel Felix Motta o Título de Cidadã
Canariense.
Àrt, 2o - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
AÉ, 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
AÉ. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 02 de dezembro de 2020.
,4.-Z
$elqrGomes 
da Silva
Presidente
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