norma nº 204/2020

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N" 204/2020.
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão
Canariense ao Sr. MANOEL SANTANA
MATOS"
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das atribuições
que são conÍeridas pelo art. 39, inciso lV do Regimento lnterno Cameral, faço saber
que o PLENARIO aprovou o seguinte Decreto:
AÉ. 10 - Fica concedido
Cidadão Canariense.
AÉ. 20 - A entrega do
convocada, pelo Presidente
especialmente para este fim.
ao Senhor Manoel Santana Matos o Título de
Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
Art. 30 - As despesas deconentês da execuçáo do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 02 dezembro de 2020
omes da Silva
residente
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