| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 208 / 2020 |
| Date | 2020-12-02 |
| Ementa | "Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Canariense ao Sr. SILAS OLIVETRA FERREIRA" |
| native_id | 1994 |
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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO 208/2020.
"Dispõe sobre outorga de Título
Gidadão Ganariense ao Sr. SILAS
OLIVEIRA FERREIRA"
Art, 1o - Fica concedido ao Senhor Silas de Oliveira Ferreira o Título de
Cidadão Canariense.
Aft, 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art, 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 02 de dezembro de 2020.
de
DE
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das
atribuições que são conferidas pelo art.39, inciso lV do Regimento lnterno Cameral,
faço saber que o PLENÁR|O aprovou o seguinte Decreto:
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-Presidente
- Têl/Fax. (27) 3764-2226 - CNPJ 27.559.94710001-93
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