| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 212 / 2020 |
| Date | 2020-12-02 |
| Ementa | 'Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. ROSIENE SANTOS ALMEIDA" |
| native_id | 1995 |
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Câmara Municipal de Pedro Ganário
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N' 21 2/2020.
"Díspõe sobre outorga
Cldadã Canariense a
SANTOS ALMEIDA"
dê
Sra.
Título de
ROSIENE
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das
atribuições que são conferidas pelo art.39, inciso lV do Regimento lnterno Cameral,
faço saber que o PLENARIO aprovou o seguinte Decreto:
AÉ. 10 - Fica concedido
Cidadã Canariense. j
I
Art, 20 - A entrega do
convocada, pelo Presidente
especialmente para este Íim.
a Senhora Rosiene Santos Almeida o Título de
Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão gor conta de dotaçôes orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário. , ,
Art. 40 - a{r""r",o Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 02 de dezembro de 2020.
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Gilàno Gomes da Silva
Presidente
- Tel/Fax. (27) 3764-2226 - CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua DÍ. Washingion Luiz da Silva, S/N, BaiÍro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-000