norma nº 220/2020

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO 22012020.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canariense ao Sr. ISRAEL NERIS
DOS SANTOS"
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das
atribuições que são conferidas pelo art. 39, inciso lV do Regimento lnterno Cameral,
faço saber que o PLENARIO aprovou o sêguinte Decreto:
Art. ío - Fica concedido ao Senhor lsrael Neris dos Santos o Título de
Cidadão Canariense.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de pedro Canário,
êspecialmente para este fim.
AÉ. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
AÉ. 40 - Este Decreto Legisrativo entrará em vigor na data de sua pubricaçâo,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 02 de dezembro de 2O2O.
/;D/
Gileno domes da Silva
/ 
ãresidente
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