norma nº 211/2020

Gâmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO NO 2íí12020.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadâo Canariense ao Sr. WELLINTON
AUGUSTO DE OLIVEIRA"
AÉ. 1o - Fica concedido ao Senhor Wellinton Augusto de Oliveira o Título de
Cidadão Canariense.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
Art. 3o - As despesas deconentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçôes em contrário.
Sala das Sessões, em 02 de dezembro de 2020.
Gomes da Silva
Presidente
- Tel/Fax. 127\ 3764-2226 - CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-000
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, no uso das
atribuições que são conferidas pelo art. 39, inciso lV do Regimento Interno Cameral,
faço saber que o PLENÁRO aprovou o seguinte Decreto: