norma nº 214/2020

'1
Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
"Dispôe sobre outorga de Título de
Cidadã Canariense a Sra, LÍDIA
OLIVEIRA DA CUNHA"
:
' dl O Presidente dâ Câmara Municipal de Pêdro Canário, no uso das
atribuiçpes que são conferidas pelo art. 39, inciso lV do Regimento lnterno Cameral,
lJfaço saper que o PLENARIO aprovou o seguinte Decreto:
Art. 10 - Fica concedido a Senhora Lídia Oliveira da Cunha o Título de
Cidadã Canariense.
ll
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
AÊ. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
't,correrão 
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário,
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 02 de dezembro de 2020.
b/
Giléno/omes da Silva
/ Plesidente
- Têl/Fax. (27) 3764-2226 - CNPJ 27.559.947/0001-93
Ruâ Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-OO0
,