| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 239 / 2021 |
| Date | 2021-11-18 |
| Ementa | “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. José Odonio Cardoso de Sá Neto”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
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DECRETO LEGISLATIVO NO 239/2021
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canariense ao Sr. JOSÉ
ODONIO CARDOSO DE SÁ NETO".
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Art] 10 - Fjca concedido ao Senlior José Odonio Cardoso de Sá Neto o Título de
Cidadão Canariense.
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Ait. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2021.
•T+
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente da Câmara
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