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norma nº 322/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 322 / 2023
Date 2023-11-21
Ementa“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. VIVIANE SANTOS SENA”.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 322/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADA CANARIENSE A SRº.
VIVIANE SANTOS SENA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33,
inciso XII, do Regimento Interno Cameral, faz saber que o Plenário aprovou o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Senhora Viviane Santos Sena o Título de Cidadã Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 21 de Novembro de 2023.
AD sp
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
ELEANDRO REIS KONOSKI
1º Secretário
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93

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