norma nº 323/2023

A, CÂMARA MUNICIPAL DE
Bró PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa o à Espírito Santo
Tecnicas
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 323/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADAO CANARIENSE O SR,
EVERTON RIAZOR MEIRA PESTANA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33,
inciso XII, do Regimento Interno Cameral, faz saber que o Plenário aprovou o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Everton Riazor Meira Pestana o Título de Cidadão
Canariense.
Art. 2º À entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 21 de Novembro de 2023.
pp
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
ELEANDRO REI
1º Secretário
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