norma nº 341/2023

“a BSD, CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO si
EANABIO PEDRO CANARIO
- ia ó
Aqui começa o Espírito Santo
ESPE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 341/2023
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À
SRA. CAMILA FERRARI VIANA DE
OLIVEIRA.”
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33, inciso
XII, do Regimento Interno Cameral, faz saber que o Plenário aprovou o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedida à Sra. Camila Ferrari Viana de Oliveira a Comenda Pedro
Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 21 de novembro de 2023.
E)-—
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
ELEANDR
1º Secretário
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