norma nº 349/2023

CAMARA MUNIG -IRAL DE
PEDRO CANÁRIO
Aqui com começ ça o Espírito Santo
per set rice se
DECRETO LEGISLATIVO Nº 349/2023
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO
ÃO SR. JOSE LUIZ SIQUEIRA.”
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33,
inciso XII, do Regimento Interno Cameral, faz saber que o Plenário aprovou o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida ao Sr. José Luiz Siqueira a Comenda Pedro Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 21 de novembro de 2023.
Bs
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
ELEANDRO REIS KONOSKI
1º Secretário
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93