norma nº 352/2023

CÂMARA MUNICIP GAL D E
"Riiágio PEDRA PEDRO CANÁRIO
Aqui com começa (6) Espiri to Santo
PA cr oe q
DECRETO LEGISLATIVO Nº 352/2023
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO
AO SR. EPAMINONDAS CÂNDIDO
AZEVEDO.”
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33,
inciso XII, do Regimento Interno Cameral, faz saber que o Plenário aprovou o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida ao Sr. Epaminondas Cândido Azevedo a Comenda Pedro
Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 21 de novembro de 2023.
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
1º Secretário
Rua Dr, Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQ)pedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93