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DECRETO LEGISLATIVO Nº 332/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃ CANARIENSE A SRº.
VANESSA DE MELO DE FIGUEIREDO
SOUZA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33,
inciso XII, do Regimento Interno Cameral, faz saber que o Plenário aprovou o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Senhora Vanessa de Melo de Figueiredo Souza o Título de
Cidadã Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 21 de Novembro de 2023.
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
1º Secretário
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