norma nº 328/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO
Aqui começa o Espírito Santo
PEDRO! y
ECANÁRIO
ones ami mer sto rosessaçoo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 328/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃ CANARIENSE A SRº. ROSA
HELENA ZUTION FERREIRA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33,
inciso XII, do Regimento Interno Cameral, faz saber que o Plenário aprovou o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Senhora Rosa Helena Zution Ferreira o Título de Cidadã
Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo
Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 21 de Novembro de 2023.
Bs
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
1º Secretário
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