| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 433 / 2024 |
| Date | 2024-12-03 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. IVAN ANTÔNIO OLIVEIRA". |
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CÂMARA MUNICIPAL DE Treanasio PEDRO CANÁRIO *K Aqui começa o Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 433/2024 “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. IVAN ANTÔNIO OLIVEIRA”. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo. Art. 1º Fica concedido ao Senhor IVAN ANTÔNIO OLIVEIRA a Comenda Municipal do Mérito Esportivo Pedro Ribeiro Machado. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, em 03 de dezembro de 2024, A —s DENES PEREIRA AMÂNCIO Presidente ELEANDR ido KONOSKT Membro Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 camaraQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93