norma nº 434/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
Sage PEDRO CANARIO
Aqui começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 434/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ComuNDA
MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO
RIBEIRO MACHADO AO SR. HALEFER DA
SILVA LIMA SANTOS”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedido ao Senhor HALEFER DA SILVA LIMA SANTOS a
Comenda Municipal do Mérito Esportivo Pedro Ribeiro Machado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 03 de dezembro de 2024.
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
- 2)
ELEANDRO REIS KONOSKT
Membro
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQ)pedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93