| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 436 / 2024 |
| Date | 2024-12-03 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ESTEFANIO DOS SANTOS NETO". |
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” CÂMARA MUNICIPAL DE NCANARIO "Saes PEDRO ) CANÁRIO Aqui com: começa « o » Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 436/2024 “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. Estefanio dos Santos Neto”. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo. Art. 1º Fica concedido ao Senhor Estefanio dos Santos Neto a Comenda Municipal do Mérito Esportivo Pedro Ribeiro Machado. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, em 03 de dezembro de 2024 As DENIS PEREIRA AMÂNCIO Presidente. hº ELEANDRO dede KONOSKT Membro Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 camaraQOpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93