| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 437 / 2024 |
| Date | 2024-12-03 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MARCOS LÚCIO SANTOS DA SILVA". |
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CÂMARA MUNICIPAL DE Pepe *iasiê PEDRO CANÁRIO Aqui começa o Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 437/2024 “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MARCOS LÚCIO SANTOS DA SILVA”. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo. Art. 1º Fica concedido ao Senhor Marcos Lúcio Santos da Silva a Comenda Municipal do Mérito Esportivo Pedro Ribeiro Machado. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, em 03 de dezembro de 2024. B—s DENIS PEREIRA AMÂNCIO Presidente ai a NS ELEBANDRO REIS KONOSKI Membro Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93