norma nº 438/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
Apis PEDR PEDRO CANÁRIO
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Aqui começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 438/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA
MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO
RIBEIRO MACHADO A SRº. ROSENILDA
ALMEIDA MACHADO” .
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedido a Senhora Rosenilda Almeida Machado a Comenda
Municipal do Mérito Esportivo Pedro Ribeiro Machado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 03 de dezembro de 2024,
B-—s
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
ELEANDRO REIS KONOSKI
Membro
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93