norma nº 418/2024

x CÂMARA MUNICIPAL DE
realigpro PEDRA PEDRO CANÁRIO
Aqui com: começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 418/2024
“DISPÓE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO
AO SR. ROGÉRIO MOURA DE
OLIVEIRA”.
A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023,
apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto
Legislativo.
Art. 1º Fica concedido ao Senhor. Rogério Moura de Oliveira a
Comenda Pedro Canário Ribeiro, em virtude da posse para o
mandato de Vereador, no exercício de 2025 a 2028.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão de Posse, no
dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data dg
01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
Bs
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
ELEANDRO REIS KONOSKI
Membro
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQ)pedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93