norma nº 369/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
NEANARIO
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Aqui começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 369/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À
SRA. EDINALVA APARECIDA RODRIGUES
TEIXEIRA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida à Sra. Edinalva Aparecida Rodrigues
Teixeira a Comenda Pedro Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal,
especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
Ao
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
ias Os KONOSKI
Membro
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93