| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 370 / 2024 |
| Date | 2024-11-05 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRA. ELZA PEREIRA VIEIRA". |
| native_id | 2872 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
« CÂMARA MUNICIPAL DE "e&s' PEDRO CANÁRIO Aqui começa o Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 370/2024 “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. ELZA PEREIRA VIEIRA”. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo. Art. 1º Fica concedida à Sra. Elza Pereira Vieira a Comenda Pedro Canário Ribeiro. Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024. As DENIS PEREIRA AMÂNCIO Presidente Vigef*Presidente AEE a ELEAND. IS KONOSKI Membro Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-000 camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93