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norma nº 372/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 372 / 2024
Date 2024-11-05
Ementa“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. MARIA DO CARMO LOPES BRITO”.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
'eanario PEDRO CANÁRIO
*& Aqui começa « o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 372/2024
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÁ CANARIENSE A SRº. MARIA
DO CARMO LOPES BRITO”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº (068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Senhora. Maria do Carmo Lopes Brito o
Título de Cidadã Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
B—s
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
e
LA o
ELEANDRO KONOSKI
Membro
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93

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