| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 372 / 2024 |
| Date | 2024-11-05 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. MARIA DO CARMO LOPES BRITO”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE 'eanario PEDRO CANÁRIO *& Aqui começa « o Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 372/2024 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÁ CANARIENSE A SRº. MARIA DO CARMO LOPES BRITO”. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº (068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido a Senhora. Maria do Carmo Lopes Brito o Título de Cidadã Canariense. Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024. B—s DENIS PEREIRA AMÂNCIO Presidente e LA o ELEANDRO KONOSKI Membro Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93