norma nº 373/2024

x CÂMARA MUNICIPAL DE
regiasro PEDR( PEDRO CANÁRIO
Aqui com: começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 373/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À
SRA. GISLENE SILVA TEIXEIRA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida à Sra. Gislene Silva Teixeira a Comenda
Pedro Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal,
especialmente para este fim,
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
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DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
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E REIS KONOSKI
Membro
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