norma nº 391/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
regiao PEDRA PEDRO CANÁRIO
Aqui com: começa o o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 391/2024
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR.
MARCOS RODRIGUES CHAVES”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Marcos Rodrigues Chaves o Título
de Cidadão Honorário.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
Bs
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
)
JOÃO
Vicé-fPresidente
= + q
ELEANDRO S KONOSKI
Membro
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