norma nº 392/2024

4 CÂMARA MUNICIPAL DE
TREANARIO
"ss PEDRO D CANÁRIO
Aqui com: começa c o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 392/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO
SR. FELIPE DA CRUZ SILVA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Sr. Felipe da Cruz Silva a Comenda Pedro
Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal,
especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
Bs
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
JOÃO “MEM SMÓRIM
Vigé-Bre$idente
Sá
ELEANDRO q sora
Membro
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93