norma nº 401/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
Praça
“iasre PEDRO CANÁRIO
Aqui começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 401/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO
AO SR. DERMEVAL AMÂNCIO DA
SILVA”,
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023,
apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto
Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Senhor. Dermeval Amâncio da Silva a
Comenda Pedro Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal,
especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
Bs
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
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ELEANDRO KONOSKI
Membro
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camaraQpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93