norma nº 403/2024

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a CÂMARA MUNICIPAL DE
Raio PEDRO CANÁRIO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 403/2024
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE O SR.
EDNAILTON RIBEIRO SOUSA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor o Ednailton Ribeiro Sousa Título
de Cidadão Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
B—p
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
JOÃO
Vicg-Presidente
ELEANDRO REIS KONOSKI
Membro
N
i il j i - Canário - CEP 29.970-000
. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte Pedro º
Rua damaraGBpedrocanario.es.leg br — TellFax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
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