norma nº 407/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
*Rgrs PEDRA PEDRO CANÁRIO
e
Aqui começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 407/2024
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. FÁBIO
ROCHA GAZZINELLI”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Fábio Rocha Gazzinelli o Título
de Cidadão Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
Os.
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
8
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ELEANDRO S KONOSKI
Membro
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