norma nº 408/2024

a CÂMARA MUNICIPAL DE
rag PEDRO CANÁRIO
amamos rsrçs
Áqui começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 408/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA SA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO
SR. JIVANILDO RAMOS ALMEIDA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023,
apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto
Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Sr. Jivanildo Ramos Almeida a Comenda
Pedro Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal,
especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
A
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
-Presidente
1
ELEANDRO REIS KONOSKI
Membro
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93