norma nº 416/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
regiágro PEDRO CANÁRIO
a sir co
Aqui começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 416/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO
AO SR. DENIS PEREIRA AMÂNCIO”.
A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023,
apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto
Legislativo.
Art. 1º Fica concedido ao Senhor. Denis Pereira Amâncio a
Comenda Pedro Canário Ribeiro, em virtude da posse para o
mandato de Vice - Prefeito, no exercício de 2025 a 2028.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão de Posse, no
dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
ias
ELEANDRO KONOSKI
1º Secretário
WANDERSO! S DE SOUZA
2º 5 etário
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93