norma nº 428/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE
TREANARIO
as PEDRO CANARIO
memo sra sa
Aqui começa o Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 428/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA CoMENDA
MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO
RIBEIRO MACHADO AO SR. ROGÉRIO
MOURA DE OLIVEIRA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023, apresenta ao douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedido ao Sr. ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA a Comenda
Municipal do Mérito Esportivo Pedro Ribeiro Machado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
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DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
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