norma nº 397/2024

CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE o es:d5 2
Treanario PEDRO CANÁRIO à do E
*< Aqui começa o Espírito Santo MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 397/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO
SR. JOSÉ CARLOS SENA”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023,
apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de
Decreto
Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Senhor José Carlos Sena a Comenda Pedro
Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal,
especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
o Ap
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
AS
ELEANDRO REIS KONOSKI
Membro
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93