norma nº 396/2024

CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ago PEDRO CANÁRIO
Aqui começa o Espírito Santo
< P CANÁRIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 396/2024
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA
COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO
SR. MANOEL GOMES DOS SANTOS”,
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução nº 080 de 04 de julho de 2023,
apresenta ao douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto
Legislativo.
Art. 1º Fica concedida ao Senhor Manoel Gomes Dos Santos a
Comenda Pedro Canário Ribeiro.
Art. 2º A entrega da comenda dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal,
especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
Bs
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
ELEANDRO S KONOSKI
Membro
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camaraQDpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93