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norma nº 394/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 394 / 2024
Date 2024-11-05
Ementa“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. PAULO GEOVANY PIRES BRITO”.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
TREANARIO
"sas PEDRO ) CANÁRIO
Aqui com: começa o eça o Espírito Santo
P CANÁRIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 394/2024
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR.
PAULO GEOVANY PIRES BRITO”.
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 068 de 29 de novembro de 2019, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Paulo Geovany Pires Brito o
Título de Cidadão Canariense.
Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de
Pedro
Canário, especialmente para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 05 de novembro de 2024.
WB — e
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente
ELEANDRO REIS KONOSKI
Membro
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
camara(Dpedrocanario.es.leg.br — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
CÂMARA
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